O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, afirmou nesta terça-feira (28) que estuda cinco cenários possíveis para a tramitação da proposta no Senado. O principal objetivo, segundo ele, é evitar que o texto retorne à Câmara dos Deputados.
“Eu levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, declarou o senador, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
Cenários para manter a isenção - O projeto, aprovado pela Câmara, altera a faixa de isenção do Imposto de Renda e tem sido tratado como prioridade pelo governo federal. Segundo Renan, a equipe técnica do Ministério da Fazenda reforçou que o texto continua fiscalmente neutro, mesmo com as mudanças feitas pelos deputados.
Entre os cinco cenários analisados, estão:
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Emendas de redação ao texto;
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Supressão de trechos do projeto;
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Desmembramento da proposta em partes distintas;
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Aprovação do texto como veio da Câmara, com apresentação de um novo projeto para tratar da compensação fiscal;
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Ajustes pontuais que não alterem o mérito e mantenham a tramitação no Senado.
Em todos os casos, o objetivo central é garantir que a proposta não precise retornar à Câmara, o que poderia atrasar a promulgação da nova faixa de isenção, prevista para beneficiar milhões de brasileiros.
Tramitação no Senado - Renan também afirmou que pretende alinhar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os líderes partidários a melhor data para apresentar seu parecer.
A proposta pode ser discutida ainda nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, dependendo do entendimento político, seguir ao plenário no mesmo dia. No entanto, o senador também admite a possibilidade de levar o texto à comissão apenas na semana seguinte, quando as sessões voltarão a ser presenciais.
“As sessões desta semana são semipresenciais, na próxima semana serão presenciais, mas eu vou conversar com o presidente e com os líderes sobre qual o melhor calendário”, afirmou.
Prioridade para o governo - A elevação da faixa de isenção do IR é uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte do esforço do governo para aliviar a carga tributária da população de renda mais baixa. A proposta tem impacto direto sobre a folha de pagamento de trabalhadores formais, especialmente da classe média.
A Fazenda vem mantendo a posição de que a medida não compromete o equilíbrio fiscal, desde que sejam implementadas medidas compensatórias — como revisão de benefícios fiscais e novas fontes de arrecadação.
