O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (15) que vai pautar um projeto alternativo para garantir isenção de Imposto de Renda (IR) a salários de até R$ 5 mil.
A decisão, segundo ele, foi tomada diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta enviada pelo governo, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
“Pela lentidão inegável e, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, quero contribuir para agilizar a proposta”, disse Renan em vídeo publicado nas redes sociais.
Projeto retomado
O texto a ser analisado é o PL 1952/2019, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Originalmente, o projeto previa uma alíquota única de 27,5% sobre rendimentos acima de R$ 4.990.
O então senador Jean Paul Prates alterou a proposta, mantendo a tabela progressiva e fixando isenção até R$ 2.737,14. Desde janeiro, o projeto está sob relatoria de Vanderlan Cardoso (PSD), atualmente licenciado.
A expectativa é que Renan assuma a relatoria e ajuste o texto para aproximá-lo da proposta do governo Lula, ampliando a faixa de isenção.
Impacto esperado
Renan Calheiros afirmou que a medida pode isentar até 20 milhões de contribuintes do pagamento do IR já em 2026.
“Assim, vamos permitir que 20 milhões de brasileiros e brasileiras deixem de pagar Imposto de Renda. Isso representa mais dinheiro no bolso do trabalhador e crescimento da economia”, defendeu.
O senador destacou ainda o princípio da anualidade tributária, que exige aprovação no ano anterior para que mudanças entrem em vigor.
