O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) ter recebido informações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teriam pressionado integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a liquidação do Banco Master. O senador não apresentou detalhes sobre como essa atuação teria ocorrido.
“Estou tendo informações de que o atual presidente da Câmara dos Deputados e o ex-presidente da Câmara dos Deputados pressionaram e continuam pressionando o Tribunal de Contas da União, aliás, um setor do Tribunal de Contas da União, para que o Tribunal liquide a liquidação”, declarou Renan em entrevista à GloboNews. O senador é adversário político de Arthur Lira em Alagoas.
Questionado se se referia diretamente a Hugo Motta e Arthur Lira, Renan confirmou. “Exatamente, são as informações que eu recebi, não apenas daquele procedimento, mas de vários procedimentos outros que o Tribunal de Contas da União tornou sigilosos, que têm a mesma origem, a mesma pressão”, afirmou.
Críticas a decisões do STF - Renan Calheiros também disse ter estranhado a atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo o Banco Master. Segundo o senador, chamou atenção a forma como o magistrado conduziu o processo.
“Não somos nós, do Legislativo, que vamos colocar limites no ministro Dias Toffoli, mas foi estranha a maneira como ele se apropriou da investigação e muito estranha a maneira como ele transferiu o sigilo apurado nas investigações para o presidente do Senado”, afirmou.
Banco Central na mira - O senador também direcionou críticas ao Banco Central. Para Renan, a autarquia demorou a agir diante da situação do Banco Master.
“Temos que cobrar responsabilidade do Galípolo e do Banco Central e saber por que eles demoraram tanto a fazer a liquidação do banco Master”, disse, ao afirmar que o BC teria permanecido inerte por um longo período.
Renan anunciou ainda que a CAE deve instalar, na primeira semana de fevereiro, um grupo de trabalho para acompanhar e supervisionar as investigações relacionadas ao caso. O colegiado foi criado na semana passada com sete integrantes e será coordenado pelo próprio senador.
Segundo Renan, o grupo poderá ser ampliado com mais quatro parlamentares e ainda definirá suas prioridades. Entre as possibilidades estão a realização de audiências públicas e, dependendo de deliberação do plenário do Senado, pedidos de quebra de sigilo.
“Vamos fazer audiências públicas e requisitar todas as informações sigilosas, porque a Lei Complementar 105 determina que o Banco Central e a CVM são obrigados a encaminhar essas informações para a comissão, que exerce um papel fiscalizatório, mesmo quando os dados são sigilosos”, afirmou.
As declarações ampliam a pressão política em torno do caso Banco Master e reforçam o debate sobre a atuação de órgãos de controle e fiscalização no episódio.
