Cerca de 183 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco recebem nesta sexta-feira (30) a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera o lote da malha fina de janeiro, que também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 182.959 contribuintes serão contemplados, com pagamento total de R$ 403,65 milhões. O lote inclui tanto contribuintes com prioridade legal quanto não prioritários.
A maior parte dos valores será destinada a quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição via Pix. Esse grupo reúne 124.065 contribuintes. Também estão incluídos 27.295 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, além de 4.692 pessoas com mais de 80 anos.
Entre os demais beneficiados estão 7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 3.088 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave e 15.951 contribuintes sem prioridade legal.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 e pode ser feita no site da Receita Federal. Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
O crédito será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não constar neste lote deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar se há pendências.
Caso seja identificada alguma inconsistência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o pagamento não for efetuado por problemas na conta informada, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, o valor deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC. O caminho é acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
