A partir deste ano, as transações financeiras via Pix passam a ser monitoradas pela Receita Federal, especialmente aquelas que ultrapassam os valores de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida, que já está em vigor, faz parte de uma estratégia para aprimorar o gerenciamento de riscos tributários no país.
Apesar das especulações, não há previsão de taxação sobre essas operações. Segundo a Receita, o foco é melhorar a fiscalização e garantir um maior controle sobre as movimentações financeiras de grande volume, sem impactar diretamente os usuários com novos impostos.
Como funciona o monitoramento? As informações serão repassadas à Receita semestralmente pelos bancos. Isso inclui não apenas transações realizadas via Pix, mas também aquelas feitas por carteiras digitais, pagamentos por aproximação (NFC) e cartões de crédito.
O sistema utilizado para monitoramento já existia desde 2003, mas não contemplava as novas formas de pagamento eletrônico que se popularizaram nos últimos anos, como o Pix. Com o aumento expressivo no volume dessas transações, a Receita decidiu ampliar seu sistema de fiscalização para acompanhar essa tendência.
Valores de referência para monitoramento
• Pessoas físicas: transações acima de R$ 5 mil serão monitoradas.
• Pessoas jurídicas: transações acima de R$ 15 mil serão monitoradas.
O que muda para os usuários? Na prática, nada muda no uso diário do Pix para a maioria das pessoas. As transações continuarão rápidas, seguras e sem cobrança de taxas. O monitoramento acontece nos bastidores, por meio das informações repassadas pelas instituições financeiras para a Receita Federal.
No entanto, movimentações financeiras atípicas ou acima dos valores estipulados podem ser verificadas mais de perto pela Receita, especialmente em casos de incompatibilidade com a declaração de impostos.
Outros meios de pagamento também estão no radar - Além do Pix, as operadoras de cartões de crédito também serão obrigadas a fornecer mais informações sobre as transações realizadas por seus clientes. A Receita Federal pretende criar um ambiente mais transparente, garantindo que todas as operações estejam devidamente registradas e dentro das normas tributárias.
Por que monitorar o Pix? Com a popularização do Pix desde seu lançamento em 2020, o método se tornou o meio de pagamento preferido dos brasileiros. No entanto, sua praticidade também atraiu atividades ilícitas, como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O monitoramento, segundo a Receita, busca reduzir esses riscos sem interferir na experiência dos usuários.
Transparência e modernização do sistema tributário - O aprimoramento do sistema de monitoramento é visto pela Receita como uma forma de modernizar a fiscalização e oferecer melhores serviços à sociedade. A instituição reforça que não haverá taxação sobre o Pix e que o foco está na transparência e no combate às fraudes financeiras.
