A Receita Federal reteve, nesta sexta-feira (26), as cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel importado com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. A ação integra a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, iniciada no último dia 19.
No total, foram 91 milhões de litros de diesel apreendidos, avaliados em mais de R$ 290 milhões, além de 115 toneladas de compostos químicos usados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Os produtos passarão por perícia técnica para avaliar sua composição e confirmar a regularidade.
Apoio da ANP e fiscalização em refinarias
Além das retenções, a Receita apoiou diligências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar se uma refinaria está atuando conforme as normas e aplicando corretamente decisões sobre a cessão de espaço para distribuidoras.
A operação busca coibir fraudes e irregularidades que afetam o setor de combustíveis, considerado estratégico para a economia e a arrecadação de impostos.
Novas regras para importadores
Na quinta-feira (25), a Receita Federal publicou novas regras para endurecer a importação de combustíveis por empresas de baixa conformidade. Entre as medidas estão o despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e derivados, além de critérios mais rigorosos para a habilitação de importadores.
