O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pediu nesta quinta-feira (28) durante uma coletiva sobre a Operação Carbono Oculto que as fintechs sejam devidamente regulamentadas para garantir maior transparência nas suas operações. A ação, deflagrada hoje, visa desmantelar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, envolvendo organizações criminosas que usam fundos e fintechs para transacionar dinheiro ilícito.
Barreirinhas ressaltou que tanto a Receita Federal quanto o Ministério Público e a Polícia Federal estão cientes de que o crime organizado é amplamente financiado pelo comércio irregular de combustíveis, cigarros e jogos ilegais. “E todos nós sabemos também que no cerne de todas as operações aparecem as fintechs”, disse o secretário, destacando o papel dessas plataformas na facilitação de atividades criminosas.
Fake news e impactos no combate ao crime organizado
Durante sua fala, Barreirinhas também mencionou o impacto das fake news do início do ano sobre a taxação do Pix, que, segundo ele, ajudaram a fortalecer o crime organizado. Ele afirmou que a propagação dessas informações erradas foi um "fator fundamental" para a manutenção das operações ilícitas. "As operações de hoje mostram quem ganhou com essas mentiras: o crime organizado", comentou o secretário.
A medida que gerou confusão foi uma instrução normativa que visava monitorar as operações realizadas via sistema de pagamentos instantâneos. Embora a norma tenha sido revogada devido à onda de informações falsas, Barreirinhas deixou claro que o crime se beneficiou da desinformação, dificultando o combate eficaz ao sistema financeiro ilícito.
Regulação necessária para maior controle
Embora reconheça o papel importante das fintechs para a inclusão financeira, Barreirinhas alertou para o uso dessas plataformas por criminosos, que as instrumentalizam para ocultar e lavar dinheiro. Ele reforçou que, para combater esses crimes de forma mais eficaz, é necessário discutir uma regulamentação mais robusta que garanta a transparência das operações financeiras realizadas por essas empresas.
"O problema das fintechs no Brasil é que ainda existe um 'limbo regulatório'. Tentamos estender, por meio da instrução normativa de setembro, as mesmas obrigações de transparência exigidas dos bancos, mas ela sofreu um ataque brutal com as fake news sobre o Pix", explicou o secretário.
Operação Carbono Oculto e as investigações
A Operação Carbono Oculto busca identificar e desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro relacionados ao comércio de combustíveis. Durante a coletiva, os procuradores envolvidos na operação esclareceram que as fraudes ocorrem de maneira pulverizada em postos de combustíveis de diversos grupos, com ou sem bandeira, mas não foram divulgados nomes dos estabelecimentos envolvidos até o momento.
A operação não resultou no fechamento de postos, mas tem como objetivo seguir o rastro do dinheiro ilícito, que circula pelas fintechs e fundos de investimento, muitas vezes fora do alcance da fiscalização atual.
