Cerca de 249 mil contribuintes que estavam na malha fina e corrigiram pendências com a Receita Federal poderão consultar, a partir das 10h desta sexta-feira (21), se terão direito à restituição. A consulta está disponível no portal “Meu Imposto de Renda” e no aplicativo da Receita para celulares.
Ao todo, 214.310 pessoas receberão um total de R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no pagamento.
Entre os que têm prioridade estão:
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou indicaram Pix como forma de recebimento.
- Pessoas com mais de 60 anos.
- Portadores de deficiência física, mental ou doença grave.
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
- Idosos acima de 80 anos.
Outros 30.867 contribuintes, sem prioridade, também serão contemplados por terem resolvido pendências e saído da malha fina.
Para saber se foi incluído neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo oficial da Receita Federal.
O pagamento será feito em 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração.
Quem não aparecer na lista deve acessar o portal e-CAC e verificar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível corrigi-la por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não caia por erro de conta, o valor ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento.
Se o prazo de um ano expirar, será necessário solicitar o resgate pelo e-CAC, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
