A partir das 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro, que contempla também valores residuais de anos anteriores. No total, 248.894 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão receber a restituição.
O valor total a ser pago é de R$ 602,96 milhões, sendo R$ 349,31 milhões destinados a pessoas com prioridade legal. O pagamento será realizado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária informada na declaração ou por chave Pix do tipo CPF.
Segundo a Receita Federal, os valores da restituição foram divididos entre os seguintes grupos:
- 158.775 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo Pix;
- 36.714 pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade legal;
- 10.871 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 pessoas com mais de 80 anos.
Para verificar se está no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita, disponível para smartphones e tablets.
Se não estiver na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), tirar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Caso exista, pode-se enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o valor não for depositado na conta informada — por exemplo, por conta desativada —, o dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá:
- Agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, pelo Portal BB;
- Ligar para a Central de Relacionamento do banco, pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais regiões)
- 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o valor não for resgatado em até um ano, será necessário fazer um novo requerimento no Portal e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
