A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE) acaba de lançar uma rodada de negociações de precatórios que promete movimentar o mercado financeiro do estado. Com o objetivo de antecipar o pagamento de dívidas do Estado, a PGE recebeu 760 solicitações de acordos em precatórios durante o período de um mês.
De acordo com Eimar Souza Schröder Rosa, chefe da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios (PCSP), essa rodada de negociações é uma excelente oportunidade para detentores de títulos de responsabilidade do Estado, de natureza alimentar ou comum, receberem seus valores adiantados e saírem da fila cronológica.
Os descontos oferecidos pela PGE estão na faixa de 5% a 40% sobre o valor total devido e atualizado do crédito, segundo critérios de cálculo da Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).
Os acordos homologados pela PGE serão firmados por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc), o que deve movimentar ainda mais o mercado financeiro do estado. Quase R$ 40 milhões foram disponibilizados para esta rodada de negociações e o balanço dos valores a serem pagos deve ser divulgado nos próximos dias.
A expectativa é que a negociação de precatórios traga inúmeros benefícios para o Estado, como a liberação de recursos para investimentos em áreas prioritárias, além de ajudar os cidadãos a receberem seus pagamentos de forma mais rápida e eficiente.
Para Ana Carolina Ali Garcia, procuradora-geral do Estado, a negociação de precatórios é uma solução inteligente para sanear as finanças do Estado e garantir o pagamento dos detentores de títulos. “É uma oportunidade para o cidadão ver o pagamento de uma dívida ser antecipada, enquanto o Estado pode investir em áreas prioritárias e manter sua saúde financeira em dia”, afirmou.
