Saiba Mais
De janeiro a outubro desse ano o Procon/MS já aplicou mais de R$ 600 mil em multas à empresas ligadas ao setor da alimentação - atacadistas, hipermercados, supermercados e até mercearias localizadas em bairros da Capital.
O mês com maior número de atuações foi abril, com 16 ocorrências, seguido de março com 15 e janeiro com 14 casos. Para o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, o que chama a atenção não é a quantidade de autuações, mas sim a gravidade da transgressão às regras de defesa do consumidor que determina o montante em multas aplicadas.
Ele ressalta que o valor arrecada com as multas beneficia de forma direta ou indireta, ao consumidor sul-mato-grossense. "Todas as multas aplicadas são direcionadas para o Fundo de Defesa do Consumidor, que se converte em ações inirentes a proteção de consumo. Diária de servidores para interior, novos veículos, projeto Procon Legal... São ações sociais que equilibram a relação de consumo", destaca.
o mês de maio, por exemplo, ocorreram nove notificações que renderam penalizações em 2.683 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms que equivalem a R$ 114.118,48. Já em abril, mês com o maior número de ocorrências (16), foram arbitradas multas de 2 269,6 Uferms, o equivalente a R$ 96 594,14.
