O Procon de Mato Grosso do Sul emitiu um alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo, conforme análise realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As marcas apresentam indícios de fraude e não atendem aos parâmetros de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As marcas desclassificadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Conforme a análise, os produtos não alcançaram os padrões de qualidade exigidos e foram considerados impróprios para consumo. O Mapa ainda destacou que as empresas responsáveis por essas marcas possuem CNPJ baixado na Receita Federal, reforçando os indícios de fraude.
Diante da constatação, o Procon-MS orienta que supermercados e estabelecimentos comerciais retirem esses produtos das prateleiras e que os consumidores deixem de consumi-los. Caso já tenham adquirido algum dos azeites listados, o consumidor pode solicitar a troca ou restituição do valor pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os consumidores que identificarem a venda dos produtos fraudulentos podem denunciar ao Mapa por meio do canal Fala.BR, informando os detalhes do estabelecimento e o endereço de compra. A Anvisa já havia proibido previamente a comercialização das marcas Serrano e Cordilheira, corroborando os indícios de fraude apontados nas análises físico-químicas.
O Procon-MS, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), recomenda que os consumidores fiquem atentos aos seguintes pontos ao adquirir azeite de oliva:
Desconfie de preços muito baixos: Produtos com preços significativamente abaixo da média de mercado podem indicar baixa qualidade ou adulteração.
Verifique o registro no Mapa: Confirme se a empresa possui registro ativo no Ministério da Agricultura.
Cheque a validade e composição: Confira a data de envase e os componentes do produto. É preferível escolher azeites com data de envase recente.
Evite azeite a granel: Para garantir qualidade e segurança, evite a compra de azeite vendido sem embalagem original.
Como denunciar - Caso o consumidor encontre produtos impróprios à venda, ele pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site oficial do Procon-MS: www.procon.ms.gov.br.
