A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Pedra Turva para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações conduzidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação investiga irregularidades em processos de oferta pública e leilão eletrônico de áreas destinadas à pesquisa e à lavra mineral.
Cerca de 60 policiais federais participam da operação, que cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial contra os investigados. As ordens judiciais estão sendo executadas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
De acordo com a investigação, o grupo se aproveitava de vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), utilizado pela ANM, para obter vantagens indevidas nos certames. A estratégia permitia a apresentação de propostas mais competitivas, com posterior negociação dos direitos minerários conquistados.
Os levantamentos indicam que, após vencerem os leilões, os envolvidos repassavam ou negociavam as áreas, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos processos licitatórios. A prática levantou suspeitas sobre a lisura da concorrência e o destino final dos direitos minerários.
A PF aponta ainda que o esquema envolvia a invasão de sistemas de informática da ANM, possibilitando acesso antecipado e indevido aos lances apresentados por concorrentes. Com essas informações, o grupo conseguia ajustar suas ofertas de forma estratégica.
Também foram identificados indícios do uso de empresas de fachada para simular competitividade nos leilões, além da interposição de pessoas jurídicas utilizadas para arrematar áreas em favor de terceiros, ocultando os reais beneficiários das operações.
Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. As apurações seguem em andamento para identificar a extensão do esquema e a participação de outros envolvidos.
