O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após o despejo de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa no mar. O incidente foi registrado no dia 4 de janeiro, durante atividades de exploração do navio-sonda 42 (NS-42), que atua na bacia da Foz do Amazonas, no poço de Morpho.
De acordo com o Ibama, o vazamento ocorreu de forma acidental durante a operação da sonda. Ainda assim, o material despejado no ambiente marinho contém componentes classificados como categoria de risco B, conforme previsto na Lei nº 9.966/2000, que trata da prevenção e do controle da poluição por óleo e outras substâncias nocivas.
Em nota, o órgão ambiental destacou que esse tipo de fluido apresenta risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático. O produto também consta no anexo da Instrução Normativa Ibama nº 14, publicada em 28 de julho de 2025, que regulamenta substâncias consideradas potencialmente poluidoras em ambientes aquáticos.
A partir do recebimento do auto de infração, a Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa junto ao Ibama.
Procurada, a estatal informou que ainda avalia o caso e não confirmou se irá recorrer da penalidade aplicada pelo órgão ambiental.
