A participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras de gás natural caiu de 100% para 69% entre 2021 e 2024, um reflexo da abertura gradual do setor e do crescimento da concorrência no mercado. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (25), é do Observatório do Gás Natural, uma plataforma desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), além do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV Ceri).
O estudo aponta que, apesar do aumento no número de agentes autorizados e consumidores livres, a competição ainda não chegou ao consumidor final de fato, e os preços do gás continuam elevados. Esse cenário limita os potenciais ganhos econômicos para o Brasil, especialmente em um contexto de preço do gás mais alto do que em mercados internacionais. A pesquisa ainda destaca que, até agosto de 2025, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu em média 15% ao ano, alcançando 226 empresas.
Outro dado importante é o aumento de 19% ao ano no número de agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte, somando 149 em agosto. No mercado livre, o número de grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários, cresce a uma média de 70% ao ano.
Apesar desses avanços, o estudo alerta que muitas empresas autorizadas ainda não atuam efetivamente no mercado, devido a limitações operacionais, falta de escala e dificuldades regulatórias, especialmente a nível estadual. O mercado de gás natural ainda é predominantemente concentrado, restrito a grandes consumidores industriais, que têm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria.
Disparidade de preços por região
A pesquisa também revela disparidades regionais nos preços do gás natural. No Nordeste, por exemplo, o preço do gás é cerca de 20% menor do que no Sudeste, graças a regras mais flexíveis que estimulam a concorrência e ampliam o acesso. Estados que permitem a migração para o mercado livre com volumes a partir de 10 mil metros cúbicos por dia favorecem pequenas e médias empresas, enquanto outros, com consumo mínimo elevado, restringem a competitividade no setor.
O estudo revela que, sem uma concorrência efetiva, a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs (medida internacional de gás) do que os Estados Unidos. Em 2021, essa diferença resultou em um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil.
Potencial de economia com a abertura do mercado
A abertura plena do mercado de gás natural, segundo o levantamento, poderia gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões para o Brasil. Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), afirmou que para destravar esse potencial, é necessário avançar na implementação da nova legislação, criar regras claras e harmonizadas, ampliar a rede de gasodutos, investir em terminais de regaseificação e garantir acesso igualitário à infraestrutura de gás disponível no país.
