Empresários e autoridades participaram nesta quarta-feira (27), em Brasília, do Seminário Econômico LIDE, onde discutiram um tema que afeta milhares de trabalhadores no Brasil: a pejotização. Esse termo, que parece complicado, é usado quando uma pessoa é contratada como empresa — ou seja, vira "PJ" — em vez de ser registrada com carteira assinada (CLT). A prática divide opiniões: para alguns, é um jeito moderno de trabalhar; para outros, uma forma de tirar direitos.
Um dos principais defensores de um novo olhar sobre o assunto é o Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele foi direto: “O setor produtivo precisa de estabilidade e segurança jurídica para crescer. A pejotização deve ser vista como uma forma de dar mais liberdade e oportunidades para quem quer trabalhar, sem tirar os direitos básicos”, afirmou Longen.
Confira:
Ele também entregou um documento com propostas para que o governo defina regras claras sobre esse tipo de contratação, para evitar confusões e brigas na Justiça. Uma das ideias é que as disputas não sejam julgadas pela Justiça do Trabalho, e sim pela justiça comum — como ocorre em contratos normais. “Queremos previsibilidade, ou seja, que empresas e trabalhadores saibam exatamente o que pode e o que não pode. E que, se houver problema, quem acusar de fraude é que precisa provar”, explicou Longen.
João Doria, Gilmar Mendes (ministro do STF), Sérgio Longen (presidente da Fiems) e Paulo Gonet (procurador-geral da República) durante a entrega do documento da indústria no Seminário Econômico LIDE. (Foto: Evandro Macedo / LIDE)
Especialistas e políticos pedem mudanças - A senadora Tereza Cristina também participou do evento e disse que o Brasil precisa de uma nova reforma trabalhista, pensando na juventude e nos novos tipos de trabalho. “É hora de modernizar as leis e pensar em quem está entrando agora no mercado”, comentou.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, concorda que a pejotização pode ser válida, mas com limites: “É possível contratar como PJ, sim. Mas não pode ser em qualquer situação. Tem funções que exigem proteção especial e não podem ser terceirizadas ou pejotizadas”, explicou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defende uma nova etapa da reforma trabalhista no Brasil durante sua participação no evento.(Foto: Evandro Macedo / LIDE)
Outro que alertou para os riscos da falta de regras claras foi Carlos Vinícius Ribeiro, do Ministério Público. Segundo ele, decisões confusas da Justiça estão atrapalhando a vida de empresas e órgãos públicos. “Hoje, muitas empresas ficam com medo de contratar porque não sabem como a Justiça vai agir em caso de problemas”, disse.
Carlos Vinícius Ribeiro, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fala sobre os impactos da insegurança jurídica nas contratações públicas.(Foto: Evandro Macedo / LIDE)
Um caminho de equilíbrio - Para Alexandre Furlan, que representa o Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país precisa seguir o que já é feito lá fora:
“O mundo inteiro está mudando. Precisamos acompanhar essa mudança, mas com responsabilidade e garantindo os direitos de todos”, afirmou.
O evento também teve a presença do ministro Gilmar Mendes (STF), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do empresário João Doria, entre outras lideranças.
O que está em jogo - A pejotização afeta milhares de profissionais autônomos, prestadores de serviço, empresas e trabalhadores liberais. A prática, quando usada de forma correta, pode ajudar a gerar mais empregos, aumentar a renda e dar mais liberdade para quem quer empreender. Por outro lado, quando mal utilizada, pode virar uma forma de esconder relações de emprego e cortar direitos.
O que Sérgio Longen e outros participantes do seminário defendem é simples: regras claras, segurança jurídica e respeito aos direitos básicos. Assim, todos saem ganhando — o trabalhador, o patrão e o país.
