A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios (CAAA) da OAB/MS realizou, na manhã da última sexta-feira (11), reunião ordinária em parceria com a Comissão de Assuntos Tributários (CATRI) para debater os impactos da reforma tributária no setor rural. O encontro foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online.
O advogado tributarista Leonardo Furtado Loubet foi o palestrante convidado. Doutor em Direito Tributário pela USP e mestre pela PUC-SP, ele abordou o tema “Tributação no Agronegócio: desafios atuais e perspectivas jurídicas”.
Durante a exposição, Loubet afirmou que, historicamente, a tributação não representava um grande problema para o produtor rural, mas que a reforma em vigor a partir de janeiro de 2026 trará mudanças significativas. Ele apresentou os pontos principais do novo modelo e os efeitos diretos sobre a atividade produtiva. A análise incluiu trechos da legislação e projeções para o setor.
Comissões da OAB/MS reúnem advogados e especialistas em evento que debate os efeitos da reforma tributária no setor rural, na manhã do dia 11 de julho de 2025O presidente da CAAA, Thiago Amorim Silva, destacou a importância da parceria com a CATRI e a presença do palestrante. “Sabemos da agenda cheia do Leonardo e agradecemos por ter aceitado nosso convite para compartilhar conhecimento com a advocacia sul-mato-grossense”, afirmou.
O secretário-geral da CATRI, Sebastião Rolon Neto, ressaltou a relevância da discussão. “A proposta é unir forças entre as comissões e ampliar o conhecimento técnico sobre a nova tributação. A CATRI está aberta a quem quiser se aprofundar no tema”, disse.
A reunião faz parte das ações da OAB/MS para esclarecer a categoria sobre os efeitos práticos da reforma tributária, com foco nos setores estratégicos do estado.
