O governo de Mato Grosso do Sul decidiu não vender a sua participação na MSGás, empresa responsável pela distribuição de gás natural no estado. A escolha foi feita após estudos técnicos com apoio do BNDES e levou o Executivo a apostar em um novo modelo de concessão para modernizar o setor.
A proposta foi apresentada na quarta-feira (30), em audiência pública transmitida pela B3, em São Paulo. Atualmente, a MSGás é uma sociedade de economia mista, com 51% de participação do governo estadual e 49% da Commit Gás S.A. A concessão vigente termina em 2029, mas o projeto prevê um novo contrato de 30 anos, que incluirá operação, expansão da infraestrutura e prestação do serviço.
Eliane Detoni, coordenadora da estruturação do projeto no Escritório de Parcerias Estratégicas, durante participação remota na audiência pública sobre a concessão da MSGás (Imagem: Reprodução).
A meta é atender até 40 cidades sul-mato-grossenses, com a instalação de 440 km de gasodutos e conexão de 40 mil novas unidades consumidoras, incluindo o projeto Rede Dourados. O futuro concessionário também deverá cumprir metas de investimento, normas de compliance e regras para comercialização de biometano, além de poder importar o insumo.
Entre as mudanças, está a troca do modelo tarifário “cost-plus” para “price cap”, o que, segundo o BNDES, pode reduzir custos para o consumidor e incentivar maior eficiência.
Durante a audiência, a coordenadora do projeto no Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a importância da participação popular. O prazo para envio de contribuições na consulta pública foi prorrogado até 22 de agosto.
O governo ressaltou que não pretende privatizar a MSGás, mas modernizar o modelo de concessão, mantendo a participação majoritária e alinhando o contrato à nova lei do gás.
