Nesta semana, em Madri, capital da Espanha, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, participou de uma série de encontros com autoridades espanholas para discutir algo que muita gente acha complicado, mas que mexe com a vida de todos: impostos.
Na agenda, o assunto principal era o IVA — Imposto sobre Valor Agregado — sistema adotado pela Espanha e por vários países da Europa. O modelo é justamente a base da reforma tributária que está em andamento no Brasil. O secretário sul-mato-grossense, que também preside o Comsefaz (o comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados) e o Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi recebido pelo Ministério da Fazenda da Espanha para entender melhor como o modelo funciona na prática.
Estavam na reunião o secretário de Estado Jesús Gascón Catalán, a diretora de tributação María Jesús Montero e o chefe de gabinete Antonio Anson. Segundo Flávio César, ouvir quem já colocou o modelo em prática é uma oportunidade valiosa. "Esse diálogo representa um aprendizado estratégico para estados, municípios e União", disse ele. “Ajuda a tornar a nossa transição mais segura, mais eficiente e próxima das boas práticas internacionais.”
Flávio César, secretário de Fazenda de MS, e o secretário de Estado espanhol, Jesús Gascón. - (Foto: Divulgação)Além das conversas institucionais, a viagem coincidiu com a abertura da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária. O curso é promovido pelo Comsefaz em parceria com a Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned) e o Instituto de Estudios Fiscales (IEF). Ele reúne secretários, coordenadores e técnicos que atuam diretamente na área tributária nos estados brasileiros. O objetivo é simples: preparar melhor os gestores para enfrentar as mudanças que vêm com a reforma.
A ida à Espanha também reforça o papel de Mato Grosso do Sul no debate nacional sobre tributação. O estado não apenas participa da discussão, como está no centro dela. Flávio César é uma das principais vozes do país no processo de transição para o novo sistema. Ao participar desses encontros, ele leva a visão dos estados e ajuda a alinhar o que acontece lá fora com a realidade daqui.
Para a Secretaria de Fazenda de MS, a expectativa é que a aproximação com a Espanha também gere frutos fora da área tributária. A ideia é abrir caminho para parcerias técnicas e acadêmicas que ajudem a modernizar os serviços e qualificar os servidores públicos.
No meio da reforma tributária, um tema que costuma parecer distante, técnico e cheio de siglas, a visita mostra que é possível tornar o assunto mais acessível. E que olhar para experiências de fora pode ajudar a construir algo melhor por aqui.
