O senador Eduardo Braga (MDB-AM) indicou nesta terça-feira (28) que vai incluir no relatório da Medida Provisória 1.304/2025 um dispositivo para tratar das chamadas usinas hidrelétricas reversíveis — instalações que armazenam água em períodos de sobra de geração elétrica e liberam energia nos momentos de maior demanda.
O relatório deve ser apresentado ainda hoje à comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional.
As usinas reversíveis funcionam como baterias naturais do sistema elétrico. A água é bombeada de volta ao reservatório superior quando há excedente de energia e, em momentos de pico, é liberada para gerar eletricidade novamente. Isso permite maior controle sobre o fornecimento e melhora a estabilidade do sistema, segundo o senador.
“Essas PCHs vão ser agora reversíveis. Para quê? Para que eu possa ter flexibilidade, mais eficiência”, declarou Eduardo Braga em conversa com jornalistas. A ideia é que esse modelo traga mais autonomia ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que poderá responder de forma mais ágil à variação da demanda.
O texto original da Medida Provisória prevê a contratação de até 4.900 megawatts (MW) de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Já para o primeiro trimestre de 2026, está prevista a contratação de mais 3.000 MW em usinas hidrelétricas com capacidade de até 50 MW, por meio de leilões de reserva de capacidade.
Com a nova proposta do relator, parte dessas PCHs deverá ter funcionamento reversível, o que representa um avanço técnico na forma como o Brasil utiliza seus recursos hídricos para geração de energia.
A inclusão das usinas reversíveis na matriz energética brasileira já vinha sendo debatida por especialistas. Em 2024, o ex-secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, apontou a possibilidade de adoção desse modelo nos futuros leilões de energia, condicionando a entrada à maturidade dos projetos e avanços regulatórios.
Na mesma linha, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, tem reforçado publicamente a importância de regulamentar o armazenamento hidráulico, destacando seu potencial para atender a demanda futura de forma sustentável.
Embora a MP trate originalmente de temas como o limite para os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contratação de PCHs e comercialização de gás, o relatório do senador Eduardo Braga deve incorporar temas mais amplos ligados à modernização do setor elétrico.
A proposta sinaliza para uma reforma estruturante que deve garantir mais segurança, eficiência e sustentabilidade para o sistema de energia no país. A deliberação na comissão mista deve ocorrer após a apresentação do parecer.
