O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Receita Federal pediram o bloqueio de até R$ 800 milhões de contas bancárias, imóveis, veículos e investimentos ligados às varejistas de ar-condicionado Polo Ar e STR. As empresas são acusadas de montar uma estrutura fraudulenta para sonegar tributos, principalmente ICMS, por meio de sucessões empresariais simuladas e uso de laranjas.
A medida foi solicitada no âmbito da Operação Bóreas, deflagrada nesta quinta-feira (30). Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Extrema (MG) e Pindorama (SP). A ação envolve pessoas físicas e jurídicas ligadas ao mesmo grupo econômico.
De acordo com os investigadores, uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em dívidas tributárias após autuações da Receita. Em vez de pagar os débitos, a empresa teria sido incorporada por outra do mesmo grupo, sem formalização legal da sucessão — estratégia que caracteriza fraude tributária.
Após a manobra, o grupo teria criado uma nova empresa em Minas Gerais, que passou a operar como varejista e deixou de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS na modalidade de diferencial de alíquota sobre vendas a consumidores finais em São Paulo.
A empresa original, segundo a investigação, foi transferida para Palmas, no Tocantins, apenas no papel. A titularidade foi passada para pessoas com baixa renda e sem capacidade financeira compatível. Um dos supostos laranjas, segundo o MP, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e mora em uma quitinete em Copacabana, no Rio. Outros dois vivem em áreas modestas na Taquara e em Campo Grande, também na capital fluminense.
Segundo o MP-SP, o esquema é operado por uma única família que atua há gerações no setor, controlando diversas empresas patrimoniais e operacionais. “As investigações identificaram um expressivo patrimônio, composto por imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo”, aponta o Ministério Público.
Também está sendo investigado o papel de um contador ligado ao grupo, suspeito de participar da estruturação das fraudes.
O caso está sob análise do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), formado por membros da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público de São Paulo. O grupo tem como missão recuperar ativos desviados por meio de fraudes fiscais complexas.
A reportagem solicitou manifestação da Polo Ar e da STR sobre a operação. O espaço segue aberto para posicionamento das empresas.
