O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o Move Brasil, programa de crédito voltado à renovação da frota de caminhões no país. A iniciativa oferece financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos, com exigência de critérios de sustentabilidade e conteúdo local nos veículos financiados.
Segundo o governo, o Move Brasil contará com R$ 10 bilhões em crédito, somando recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, R$ 6 bilhões virão do Tesouro, e o BNDES será o operador de todas as linhas de crédito do programa.
Uma parte do montante foi reservada especificamente para os profissionais que atuam por conta própria. Caminhoneiros autônomos e cooperados terão R$ 1 bilhão exclusivo, dentro da linha de financiamento, para compra de veículos dentro das regras do programa.
O lançamento do programa ocorreu depois de uma sequência de medidas regulatórias. Em dezembro, o governo editou uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para as linhas de crédito voltadas à renovação da frota de caminhões.
Na sequência, uma portaria do MDIC definiu os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem que precisam ser observados para a concessão dos financiamentos. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos, carência e vantagens adicionais para quem entregar veículos antigos para desmonte.
Ao lançar o programa durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, Geraldo Alckmin destacou o impacto da iniciativa em diferentes frentes.
Segundo ele, a renovação da frota ajuda a reduzir a poluição, melhora a segurança nas rodovias e fortalece a indústria e o comércio nacional, ao incentivar a compra de veículos mais novos produzidos no país. Alckmin estava acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o Move Brasil não terá impacto fiscal primário, porque os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e o risco de crédito será assumido pelas instituições financeiras que operarem as linhas.
O valor máximo de financiamento por beneficiário será de R$ 50 milhões, independentemente do porte da empresa ou da cooperativa, desde que respeitadas as demais regras do programa.
As condições aprovadas pelo CMN definem que o prazo de reembolso dos financiamentos poderá chegar a 60 meses. Haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela, e não será permitida a capitalização de juros durante esse período de carência.
Os interessados poderão protocolar pedidos de financiamento até 30 de junho de 2026, dentro das condições estabelecidas. O programa vale para a aquisição de caminhões com ano de fabricação a partir de 2012.
O governo ainda prevê juros mais baixos para a compra de caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais alto do que os modelos a diesel. A ideia é estimular a migração gradual para tecnologias consideradas menos poluentes.
Uma das estratégias do Move Brasil é incentivar a retirada de caminhões antigos de circulação. Para isso, o programa concede vantagens especiais a quem entregar o veículo usado para desmonte, desde que algumas condições sejam atendidas.
O caminhão a ser destinado ao desmonte precisa:
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Estar em condições de rodagem
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Ter licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior
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Ter data de emplacamento original superior a 20 anos
Além disso, há regras específicas para a baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e o envio a uma empresa de desmontagem credenciada.
O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora. O cumprimento dessas etapas é condição para a manutenção das vantagens oferecidas pelo programa.
Ao combinar crédito subsidiado, exigência de conteúdo local e estímulos à reciclagem de caminhões antigos, o governo aposta em um pacote que, ao mesmo tempo, renova a frota, estimula a indústria automotiva e reforça a segurança nas estradas.
Na avaliação apresentada por Alckmin, a retirada de veículos mais velhos e poluentes das rodovias, aliada à entrada de modelos mais modernos, contribui para a saúde pública, para a economia e para o emprego na cadeia de transporte e produção de caminhões.
