O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 deve ser votada no mês de maio. Segundo ele, a definição do relator da proposta deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval.
A declaração foi feita durante participação virtual na conferência promovida pelo banco BTG Pactual, realizada em São Paulo. Motta explicou que o texto ainda passará por etapas regimentais antes de chegar ao plenário.
De acordo com o presidente da Câmara, o primeiro passo será a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, será criada uma comissão especial para aprofundar o debate sobre o mérito da proposta. A expectativa é concluir essa fase a tempo de levar a matéria à votação em maio, mês tradicionalmente associado às pautas trabalhistas.
Motta ressaltou que o tema não será tratado de forma acelerada e que a discussão exigirá responsabilidade, especialmente pelos impactos econômicos envolvidos. Ele afirmou que pretende dialogar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes do avanço da proposta.
Segundo o deputado, a redução da jornada precisa considerar mudanças no mundo do trabalho, como o avanço da tecnologia e da automação, além da busca por melhor qualidade de vida para os trabalhadores.
Para Motta, há disposição tanto entre partidos da base governista quanto da oposição para debater o tema. Na segunda-feira (9), ele decidiu apensar a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a uma proposta semelhante protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava parada na CCJ.
No mesmo dia, o presidente da Câmara afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou inevitável e que o Congresso pretende assumir protagonismo no debate. A tramitação prevê análise na CCJ, criação de comissão especial e, posteriormente, votação em dois turnos no plenário.
Pauta da sociedade - Hugo Motta também afirmou que a prioridade da Câmara em 2026 será voltada a temas classificados como “pauta da sociedade”, citando a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. Segundo ele, esse texto deve ser apreciado após o Carnaval.
O deputado destacou ainda que a Câmara mantém diálogo permanente com a equipe econômica do governo, mencionando projetos como a reforma tributária. No entanto, afirmou não esperar concentração de votações em matérias econômicas mais complexas neste momento.
Segundo Motta, o início de 2026 ocorre sem uma agenda focada em aumento de arrecadação, com maior ênfase em propostas ligadas diretamente às demandas da sociedade.
