O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes da sistemática para a realização do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva, a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 31 de agosto. As regras estão publicadas em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, a Aneel deverá publicar, como adendo ao edital do leilão de descontratação, o detalhamento da sistemática, que deverá prever, entre outros pontos, a aceitação de propostas para os produtos eólica, hidro e solar.
