A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (13) que a Medida Provisória "Brasil Soberano" tem como objetivo proteger o país dos efeitos do aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para assinatura da medida, Gleisi classificou a decisão do governo norte-americano como “unilateral” e disse que se trata de uma “chantagem provocada por aqueles que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e agora respondem por seus crimes perante a lei e a Justiça”.
A MP libera R$ 30 bilhões em crédito emergencial para empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de até 50% aplicada pelos EUA sobre produtos nacionais. Além do financiamento, o plano inclui incentivos fiscais, estímulo a compras públicas de itens impactados e a exigência de conteúdo nacional mínimo em cadeias produtivas estratégicas.
“É uma grande responsabilidade que, mais uma vez, devemos compartilhar com o Congresso Nacional, como já fizemos em outras iniciativas de interesse do país. Por isso, agradeço especialmente a presença dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) nesta cerimônia”, declarou a ministra.
Segundo ela, a MP tem como foco "proteger as empresas, as exportações, a economia, os empregos e as famílias brasileiras" diante da medida adotada pelos Estados Unidos.
A iniciativa do governo federal tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder efeito.
