O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.310, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para financiar o Plano Brasil Soberano, pacote de apoio a empresas brasileiras impactadas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O recurso fica fora da meta fiscal, já que se enquadra como crédito extraordinário.
Além do aporte bilionário, o Diário Oficial da União desta terça-feira (2) publicou outras duas MPs com valores menores. Uma delas abre crédito de R$ 30,59 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com foco em inclusão produtiva rural e distribuição de alimentos a comunidades tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar agravada por emergências ou desastres.
Já a segunda libera R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária. O montante será destinado ao fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), estrutura responsável por fiscalizar e garantir padrões sanitários no campo.
Com isso, o governo busca não apenas mitigar o impacto das tarifas americanas, mas também reforçar frentes estratégicas ligadas à segurança alimentar e à saúde agropecuária.
