O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o nome de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A mensagem com a indicação foi enviada ao Senado Federal, responsável por sabatinar e aprovar o indicado, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Otto Lobo já comandava a CVM de forma interina e permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 2025, quando se encerrou o seu mandato temporário. A confirmação definitiva depende agora da análise dos senadores.
Até que o Senado conclua a sabatina e a eventual aprovação, a presidência da autarquia será exercida interinamente pelo diretor João Accioly, o mais antigo no colegiado. Atualmente, a CVM conta ainda com a diretora Marina Copola, que ocupa uma das cadeiras do órgão regulador do mercado de capitais.
Além da indicação para a presidência, Lula também nomeou nesta quarta-feira (7) Igor Muniz para integrar o colegiado da CVM. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-diretor Daniel Walter Maeda Bernardo, que ficou em aberto desde o fim de 2024. A indicação já havia sido antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A recomposição do colegiado é considerada necessária para o funcionamento regular da autarquia. O regimento interno da CVM estabelece que o quórum mínimo para reuniões deliberativas e julgamentos é de três diretores. Com apenas duas cadeiras ocupadas, o órgão depende da convocação permanente de superintendentes para atuar como substitutos.
Esse tipo de substituição já vinha ocorrendo em situações pontuais, quando algum diretor se declarava impedido de participar de julgamentos. Com a vacância prolongada, porém, a prática passou a ser recorrente, o que reforçou a pressão pela definição dos nomes que irão compor a direção da CVM.
A expectativa agora é pela tramitação das indicações no Senado, etapa considerada decisiva para a normalização da governança da autarquia responsável por fiscalizar e regular o mercado de capitais brasileiro.
