O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (28) que não vê razão para o Ministério da Fazenda ainda não ter enviado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) os dados sobre o impacto do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Segundo Wagner, há expectativa de que o impasse seja resolvido em um almoço entre Renan e o ministro Fernando Haddad ainda hoje.
"Não vejo motivo nenhum para demorar. Houve uma conversa do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, com a equipe do Renan na semana passada. Achei que essa conversa teria esclarecido", declarou Wagner a jornalistas no Senado.
O senador baiano afirmou ter cobrado explicações da equipe econômica. “Renan reclamou que não chegaram os dados. Imediatamente, falei com o pessoal. Não há nenhum problema em mandar os dados para ele. Não vejo nenhum problema. Falei com o pessoal do Haddad. Ele me disse que vão recebê-lo para almoçar. Espero que se esclareçam esses números nesse almoço", completou.
A discussão gira em torno do projeto que aumenta a faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil, uma promessa do presidente Lula. O texto, aprovado pela Câmara com modificações, precisa de avaliação do Senado, mas está parado à espera do parecer de Renan, relator da matéria.
Na última quinta-feira (23), Renan se queixou publicamente da ausência de informações detalhadas por parte da equipe econômica, o que o impede de concluir o relatório. A falta de dados, segundo ele, impede a análise técnica do impacto fiscal da proposta.
Tarifaço: tentativa de destravar socorro segue em curso - Wagner também comentou sobre os esforços do governo para viabilizar a Medida Provisória que socorre empresas brasileiras afetadas pelo “tarifaço” dos Estados Unidos — especialmente o setor de aço e alumínio. A medida depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar 168/2025, que está travado no Senado por falta de acordo e quórum.
"Estamos procurando [votos], na hora que tiver quórum para derrubar [o destaque]. Estou tentando derrubar o destaque, porque quem tem que botar 41 votos sou eu. Tenho conversado com as pessoas, alguns da oposição já concordaram", declarou.
O destaque a que o senador se refere dificulta a liberação dos aportes previstos pela MP. A proposta tenta garantir que o governo consiga destinar recursos para mitigar os impactos econômicos provocados pela taxação imposta pelos EUA a produtos brasileiros.
Wagner revelou ter conversado com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e pediu a retirada do destaque. “O Marinho está fazendo o papel dele de oposição. Pessoalmente, eu acho que estão atrapalhando o socorro que a gente quer dar para o tarifaço", criticou.
A proposta está parada há semanas. Na semana passada, chegou a ser pautada, mas foi retirada de última hora por falta de apoio suficiente entre os parlamentares.
Impacto das medidas - A ampliação da faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil tem potencial de beneficiar milhões de brasileiros da classe média e das faixas salariais mais baixas, mas traz consigo preocupações sobre perda de arrecadação. O envio dos dados pelo Ministério da Fazenda é considerado crucial para que o Senado possa avaliar a viabilidade fiscal da medida.
Já a MP do tarifaço é vista como uma ação emergencial do governo para proteger setores produtivos estratégicos, diante da nova política tarifária adotada pelos EUA. Empresas exportadoras têm pressionado o Congresso por uma resposta rápida.
A expectativa do governo é destravar ambas as pautas ainda neste semestre, garantindo avanço nas duas frentes: justiça tributária e defesa da indústria nacional.
