Mais de 44 mil famílias de Mato Grosso do Sul podem ter um alívio no valor da conta de luz se for aprovada a proposta de tirar o ICMS (imposto estadual) da fatura das pessoas que consomem até 80 kWh por mês. A sugestão foi apresentada pelo Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) em uma reunião com o secretário Jaime Verruck, nesta última segunda-feira (23), em Campo Grande.
A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, explicou que esse desconto pode ajudar famílias de baixa renda, principalmente as que já participam da Tarifa Social, programa que dá desconto na conta de luz para quem mais precisa.
“Essa medida seria um alívio para quem já tem dificuldade para pagar as contas. Muita gente precisa escolher entre pagar a luz ou comprar comida”, afirmou Rosimeire.
Desconto ajudaria quem mais precisa - As famílias que seriam beneficiadas são as que gastam pouco, até 80 kWh por mês, o que geralmente inclui quem mora em casas simples, sem muitos aparelhos elétricos.
Mesmo com o desconto da Tarifa Social, o valor final da conta ainda é alto para muitas famílias por causa do ICMS, que é cobrado pelo Estado. Se esse imposto for retirado, a conta pode ficar ainda mais barata.
Mas quem paga essa conta? Rosimeire também lembrou que tanto a Tarifa Social quanto a possível isenção do ICMS são pagas, de forma indireta, por todos os outros consumidores. Isso acontece por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo que ajuda a cobrir os custos de benefícios como esse.
Por isso, ela defende que a proposta seja bem pensada, para que o sistema continue justo para todos. “Temos que pensar em como ajudar quem precisa sem pesar no bolso dos outros consumidores”, completou.
Outra mudança vem aí: energia no mercado livre - Durante a reunião, outro assunto importante também foi discutido: a abertura do mercado livre de energia para as casas. Isso deve acontecer a partir de 2027, conforme uma medida do Governo Federal (Medida Provisória nº 1.300).
Hoje, só grandes empresas podem escolher de quem comprar energia. Mas, com a mudança, qualquer pessoa poderá escolher sua fornecedora de energia elétrica. A ideia é aumentar a concorrência e, quem sabe, baixar os preços.
Mas Rosimeire fez um alerta: a população precisa estar informada e preparada para entender como tudo isso vai funcionar.
Seminário para explicar tudo à população - Para que ninguém fique confuso ou caia em armadilhas, o Concen-MS quer organizar um seminário para explicar essas mudanças de forma simples, sem termos difíceis. “As pessoas precisam saber o que vão escolher. Senão, podem acabar pagando mais caro sem perceber”, disse Rosimeire.
Energia mais justa para todos - A proposta de isenção do ICMS e a abertura do mercado livre fazem parte de uma discussão maior sobre como a energia pode ser mais justa, mais barata e mais acessível para quem precisa.
Com a inflação e os preços altos em tudo, baixar a conta de luz pode significar mais dinheiro para comida, remédios e outras despesas do dia a dia.
