Paralisação do principal programa para reduzir a fila do INSS expõe o impacto da falta de recursos no orçamento federal e coloca em risco o cronograma do governo para resolver um dos maiores gargalos da Previdência Social.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de pedidos como aposentadorias, pensões e auxílios. O motivo: falta de verba.
A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em ofício enviado ao Ministério da Previdência. No documento, ele solicita uma suplementação de R$ 89,1 milhões para retomar o programa, considerado essencial para reduzir o acúmulo de processos.
A medida tem efeito imediato e interrompe um dos principais esforços do governo para desafogar a fila, que soma mais de 2,63 milhões de pedidos, segundo dados de agosto.
O que muda com a suspensão:
Novas análises estão interrompidas
Tarefas extras voltam para a fila normal
Agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão cancelados ou remarcados
O objetivo da suspensão, segundo o INSS, é evitar "impactos administrativos" caso o programa fosse mantido sem garantia de recursos.
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB pagava bônus por produtividade a servidores e peritos que superassem as metas diárias de trabalho:
R$ 68 por processo finalizado
R$ 75 por perícia médica realizada
O valor, somado ao salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 46,3 mil. O programa substituiu o plano anterior, encerrado no início de 2024, e tinha orçamento de R$ 200 milhões para este ano, com validade até dezembro de 2026.
Mas a verba se esgotou antes do previsto.
Fila segue crescendo - Com a suspensão, o risco é de a fila continuar aumentando. O número de pedidos saltou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março, segundo dados internos.
O governo havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas a falta de recursos, somada a uma greve de médicos peritos que durou 235 dias, travou os avanços.
A crise no INSS reflete o aperto fiscal enfrentado pelo governo, que busca economizar R$ 34,3 bilhões até 2026. A suspensão ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria impostos sobre bancos e apostas online.
Sem o bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise deve cair ainda mais, prejudicando sobretudo os beneficiários mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência que dependem do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
E agora? - No ofício, o INSS afirma que está em negociação com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa ainda em 2025.
“A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz o comunicado. Até lá, os servidores devem atuar apenas na rotina normal, sem gratificações por produtividade.
