O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou do ar um relatório que apontava descontos indevidos em lote que beneficiaram a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), ligada ao PT, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O documento, que foi revelado pela revista Piauí e obtido pelo Estadão, indicava que o INSS realizou, em setembro de 2022, o desbloqueio de 30.211 benefícios, permitindo descontos em folha de pagamento a pedido da Contag. No entanto, a auditoria apontou que esse procedimento não respeitou as regras legais, e a autorização dos beneficiários não foi devidamente comprovada.
Segundo o INSS, o relatório foi publicado por "uma falha de procedimento" antes de ser concluído e, por isso, não tem valor como documento oficial. A Confederação ainda não se manifestou sobre o caso.
A investigação identificou que aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, com os valores sendo repassados a sindicatos e associações, como a Contag. A fraude, que superou R$ 3 bilhões, foi um dos motivos para a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação levou à demissão de altos dirigentes do INSS, incluindo o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O relatório da auditoria aponta que, embora a Contag tenha apresentado documentos alegando que os descontos estavam autorizados, muitos beneficiários alegaram ter sido enganados, sem saber dos descontos ou sobre o que estavam assinando. Diversos aposentados relataram terem sido induzidos ao erro por parte de representantes do sindicato.
Investigação e desdobramentos
O INSS investigou o caso e identificou que o procedimento de desbloqueio foi feito sem a devida formalização ou comprovação de consentimento dos beneficiários. A auditoria do INSS revelou que 2.983 pessoas solicitaram a exclusão dos descontos até maio de 2025, e 3.384 apresentaram contestações após a Operação Sem Desconto.
Os repasses à Contag desde 2019 somaram R$ 2,6 bilhões, com R$ 1,6 bilhão durante o governo Bolsonaro e R$ 1 bilhão no governo Lula. Apesar das investigações sobre irregularidades, o governo Lula não incluiu a Contag nas ações de ressarcimento dos valores desviados, justificando que as medidas se concentraram em instituições de fachada e nas utilizadas para pagamento de propinas.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal continuam investigando o caso, com suspeitas de enriquecimento ilícito relacionado aos descontos indevidos. A Contag nega qualquer irregularidade, e um bufê, que recebeu dinheiro da entidade, foi identificado como uma das empresas que pode ter se beneficiado dos valores desviados, mas está registrado em um endereço vazio em Brasília.
