O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS já está em operação, segundo anunciou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nesta terça-feira (16). O objetivo é reduzir a fila de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios, garantindo análise em até 45 dias.
A iniciativa envolve mutirões de servidores fora do expediente, inclusive nos finais de semana, com pagamento adicional. O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Nem sempre a resposta será positiva, mas todos terão uma definição dentro desse prazo”, afirmou Queiroz.
Indenização a vítimas da Zika
O ministro também comentou sobre o pagamento de R$ 50 mil em parcela única e pensão vitalícia de até R$ 8.157 mensais para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A portaria já foi publicada, beneficiando famílias em todo o país.
“Embora o valor não compense tudo, proporciona melhor qualidade de vida para as crianças e suas mães, que dedicam quase 100% do tempo aos cuidados”, disse Queiroz. O governo trabalha em conjunto com estados e prefeituras para garantir os laudos médicos necessários.
Outro ponto abordado foi a restituição de descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão. “Estamos orientando os beneficiários a solicitarem a devolução pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Cerca de 99% já receberam”, explicou o ministro.
