O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou, nesta quarta-feira (17), o balanço da Operação Natal Seguro, que monitorou o mercado nacional durante o mês de novembro. Das 725.230 unidades fiscalizadas, 90.386 apresentaram irregularidades — um volume considerado "bastante representativo" pelas autoridades. O foco da ação foi garantir a segurança de itens com alta demanda nas festas de fim de ano, como brinquedos e luminárias.
O dado mais alarmante refere-se aos brinquedos: das 549 mil unidades vistoriadas, 82,4 mil estavam irregulares. A principal falha foi a ausência do selo de conformidade do Inmetro, o que indica que o produto não passou pelos testes laboratoriais de segurança e pode oferecer riscos de engasgamento, cortes ou toxicidade para as crianças.
Alerta para luminárias e alimentos - Além dos brinquedos, as luzes do tipo pisca-pisca apresentaram problemas em 7,28% dos casos. Segundo Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação do Inmetro, o maior problema é a falta de informações essenciais em português, como potência e CNPJ do fabricante, além do uso de cabos fora das normas técnicas, o que aumenta o risco de curtos-circuitos e incêndios.
A fiscalização também encontrou irregularidades em alimentos típicos:
- Azeites: 7,67% de reprovação.
- Azeitonas: 7,32%.
- Panetones: 3,68%.
- Bebidas Alcoólicas: 1,93%.
A operação revelou cenários críticos em algumas cidades. Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) registraram 100% de não conformidade nos itens fiscalizados, seguidos por Indaial (SC), com 99%. Estabelecimentos irregulares foram autuados e podem enfrentar multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade e reincidência.
Orientações ao consumidor - O Inmetro reforça que "comprar barato pode sair caro" e orienta os consumidores a:
- Exigir Nota Fiscal: Essencial para reclamações e garantia.
- Verificar o Selo: Brinquedos e plugues de luminárias devem ter obrigatoriamente o selo do Inmetro.
- Ambiente Adequado: Pisca-piscas para áreas externas devem ter proteção extra contra chuva.
- Segurança em Casa: Nunca dormir com luminárias acesas e evitar a instalação próxima a cortinas ou materiais inflamáveis.
