A Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) divulgou os percentuais definitivos de participação dos municípios na divisão do ICMS em 2026, com base na atividade econômica de 2024. Campo Grande continuará com a maior fatia do imposto, mas com leve queda: o índice cai de 12,2% neste ano para 12,11% em 2026, abaixo também do pico histórico registrado em 2022, quando chegou a 13,3%.
Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado e servirão para calcular quanto cada prefeitura vai receber ao longo do próximo ano. Pela regra, o governo estadual arrecada 100% do ICMS e é obrigado por lei a repassar parte do montante aos municípios, de acordo com o índice de participação de cada um.
Os processos referentes às impugnações estarão disponíveis a partir de 6 de janeiro de 2026 aos prefeitos ou representantes legais, por meio do portal e-Fazenda, na opção “Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios”.
Logo atrás da Capital, Três Lagoas terá a segunda maior fatia do ICMS em 2026, com índice de 7,54%. O percentual representa alta em relação ao deste ano, de 6,7%, e reflete o peso crescente da atividade econômica do município.
Dourados aparece na sequência, com 6,54% de participação, também em avanço frente ao índice anterior, de 6,3%.
Corumbá, por outro lado, registrou queda: o índice aplicado para 2026 será de 6,49%, abaixo dos 7,2% do exercício anterior. Ponta Porã terá 2,14% e Bonito ficou com 1,28% na divisão do imposto.
Ribas do Rio Pardo, que vem recebendo grandes investimentos da indústria de celulose, terá aumento na fatia do chamado “bolo” do ICMS. O índice passa de 1,77% para 1,9% em 2026. A elevação acompanha a expansão da atividade econômica local ligada ao setor.
Já Inocência, que também será beneficiada por empreendimento de celulose, apresentou uma queda tímida na participação: o índice recua de 0,76% para 0,70%.
Na outra ponta, entre os municípios com menor participação, aparecem Douradina, com 0,34%, e Corguinho, com 0,39%. Esses percentuais ajudam a definir quanto cada prefeitura terá de receita de ICMS no próximo ano para custear serviços e investimentos locais.
