O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que acredita na possibilidade de o Congresso Nacional votar ainda neste ano a proposta que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil. A declaração foi feita ao responder questionamentos da imprensa sobre a viabilidade de a matéria ser apreciada no plenário em 2026.
“A minha aposta é que sim”, afirmou Motta. Segundo ele, a atual gestão da Câmara pretende acelerar a análise de projetos considerados relevantes para a população. “No Brasil, tudo fica sempre para depois do Carnaval. Este ano, nós demonstramos esse comprometimento, justamente para dizer à população que a Câmara quer trabalhar neste semestre para aprovar o maior número de propostas possíveis, de interesse da população brasileira”, disse.
O presidente da Câmara também defendeu a importância de enfrentar o debate sobre a redução da jornada de trabalho, rebatendo críticas e comparações com impactos negativos na economia. Para Motta, avanços históricos ocorreram justamente quando temas sensíveis foram discutidos e aprovados.
“Pessimistas, lá atrás, na época da escravidão, ficaram contra o fim da escravidão. Depois, ficaram contra a criação da carteira de trabalho. E o que nós vimos foi que, quando se teve coragem de enfrentar essas pautas, o Brasil ganhou. Ganhou em prosperidade”, declarou.
Durante a conversa com jornalistas, Motta confirmou ainda que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, solicitou uma reunião para tratar do tema ainda nesta semana. O encontro deve reunir o presidente da Câmara, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Apesar do otimismo, Motta explicou que a tramitação da proposta depende de etapas internas da Casa. Segundo ele, a definição do relator só ocorrerá após a eleição do novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada estratégica para o avanço da matéria.
Mais cedo, o presidente da Câmara decidiu apensar a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra PEC protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta mais antiga está em estágio mais avançado, mas encontrava-se parada na CCJ.
Com o apensamento, as propostas passam a tramitar juntas, o que pode facilitar a retomada das discussões e destravar o andamento do tema no Legislativo.
