O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22) que há disposição por parte do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que trata de compensações à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para negociar alterações no texto e viabilizar sua aprovação. A declaração foi feita durante o evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
"O que tenho percebido do relator é que ele está disposto a fazer algumas mudanças, em acordo com o governo e com o Ministério da Fazenda, para viabilizar aprovação de seu relatório", disse Motta. Ele destacou, no entanto, que ainda é preciso aguardar a apresentação oficial do parecer. "Tive conversa informal com Zarattini. Temos que aguardar o que ele trará de novidades."
Comissão especial discute alternativas
A medida provisória ainda está sendo discutida em comissão especial no Congresso e busca estabelecer fontes de compensação para a elevação do IOF — um tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. A proposta tem gerado preocupações em diferentes setores da economia, que temem o impacto de novas cargas tributárias.
Segundo Motta, Zarattini tem se mostrado "sensível" aos efeitos da proposta e tem mantido diálogo com representantes de segmentos afetados. A expectativa é que o relatório seja finalizado nos próximos dias e levado ao colégio de líderes para debate mais amplo.
Texto deve excluir debêntures incentivadas
Entre as alterações que já foram antecipadas pelo relator está a retirada da tributação sobre debêntures incentivadas — títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura e que atualmente contam com benefícios fiscais. A medida visa preservar os investimentos no setor e evitar efeitos colaterais sobre o financiamento de obras públicas e privadas.
A apresentação do texto final será determinante para a definição de uma data de votação. Motta evitou se comprometer com um cronograma antes de conhecer a versão consolidada do relatório.
