O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, que a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal no mesmo dia, é resultado direto da criação de um núcleo especializado no combate a fraudes estruturadas, implantado pelo governo federal desde 2023.
“Criamos, no âmbito da Receita Federal, um núcleo para o combate às chamadas fraudes estruturadas. Na verdade, são esquemas criminosos que se valem de brechas da legislação, liminares e desembaraços aduaneiros antecipados. Esses expedientes prejudicam o consumidor brasileiro, que acaba comprando gato por lebre”, declarou Haddad em coletiva de imprensa.
Fraudes na importação de combustíveis
A operação tem como foco empresas que se apresentam como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais, mas que, segundo as investigações, estariam envolvidas em transações criminosas.
De acordo com o ministro, as práticas ilegais distorcem o mercado e prejudicam os contribuintes que atuam de forma correta. “A concorrência leal fica inviabilizada, porque os bons pagadores de impostos não conseguem competir com os malfeitores”, disse Haddad.
Estrutura da operação
A deflagração da Cadeia de Carbono mobilizou 80 servidores da Receita Federal, apoiados por 20 viaturas em solo, além de recursos aéreos: uma aeronave operacional da RFB, usada para transporte e suporte logístico, e um helicóptero de vigilância avançada, empregado no acompanhamento em tempo real.
As ações foram realizadas de forma simultânea em 11 alvos distintos nos Estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As diligências incluíram coleta de documentos, depoimentos de responsáveis e análise da capacidade operacional das empresas investigadas, além da verificação de requisitos para uso de benefícios fiscais.
Segundo a Receita, a operação reforça o compromisso do governo em impedir práticas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal no setor de combustíveis.
