O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (23) que espera ver sancionada ainda este ano a proposta que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. Segundo ele, a medida deve ser oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até outubro, caso avance no Congresso Nacional.
“A lei, na minha opinião, vai ser sancionada em outubro. Ou seja, nós vamos para 20 milhões de pessoas que vão deixar de pagar o Imposto de Renda durante este mandato”, disse Haddad durante entrevista ao portal ICL Notícias.
A proposta representa um avanço significativo em relação ao valor atual da faixa de isenção, que está em R$ 1.903,98, e faz parte das promessas de campanha do presidente Lula. Se aprovada, será a maior isenção já concedida por um governo federal.
Congresso ainda precisa aprovar compensações
Embora a proposta de isenção tenha amplo apoio, Haddad alertou que o desafio está nas contrapartidas fiscais, necessárias para compensar a perda de arrecadação.
“O Congresso está muito maduro para aprovar a isenção. O problema é aprovar a compensação, que é o andar de cima”, destacou o ministro, referindo-se à tributação sobre os mais ricos como forma de equilibrar a renúncia fiscal.
Para Haddad, a medida é um passo importante rumo à justiça social, e o momento é ideal para que o Legislativo mostre compromisso com a redução das desigualdades no Brasil.
