O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que espera uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional referente ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Haddad, cerca de 90% do decreto do governo é aceito por todos, restando controvérsia apenas sobre as operações chamadas de “risco sacado”.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, promoveu uma audiência de conciliação, mas não houve acordo entre as partes. Haddad destacou que Moraes está bem informado sobre os aspectos econômicos e jurídicos do processo, e acredita que a decisão sairá rapidamente e atenderá às necessidades do país.
O impasse começou em maio, quando o Ministério da Fazenda aumentou o IOF para operações de crédito, seguros e câmbio, com a expectativa de arrecadar R$ 12 bilhões para ajudar no equilíbrio fiscal do governo. A controvérsia envolve especialmente o “risco sacado”, operação em que o fornecedor recebe antecipadamente do banco o valor que receberia do comprador, e que representa cerca de 10% do volume total.
Haddad defende que o “risco sacado” deve ser tratado como qualquer outra operação de crédito, alegando que isentá-lo do IOF favoreceria grandes empresas em detrimento das pequenas, que continuariam pagando o imposto.
O Congresso derrubou o decreto presidencial em junho, e a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação para confirmar a constitucionalidade da medida. Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos que alteravam a cobrança do IOF enquanto o caso é analisado.
Haddad ressaltou que não há novas reuniões previstas e que todos aguardam a decisão do ministro. “Tenho expectativa de uma boa solução, mas pode ser que eu me frustre”, disse.
