O governo federal suspendeu o direito do Banco Master de realizar empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10) e tem caráter preventivo, segundo nota divulgada pelo órgão.
De acordo com o INSS, a medida foi tomada após o “volume expressivo” de reclamações sobre a atuação da instituição, controlada por Daniel Vorcaro. Com isso, o órgão decidiu não renovar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que autorizava o banco a iniciar novas operações da modalidade.
A suspensão valerá até a conclusão das apurações em andamento. O instituto informou ainda que uma eventual reversão da decisão dependerá do “atendimento integral à legislação e aos regulamentos que disciplinam o crédito consignado”.
Acesso bloqueado e irregularidades - Com a decisão, o Dataprev foi instruído a cancelar os acessos do Banco Master aos sistemas operacionais do consignado, impedindo novas concessões de crédito por meio do INSS.
O órgão afirmou que a decisão levou em conta diversos relatos de aposentados que relataram cobranças indevidas, dificuldades para cancelamento e empréstimos não reconhecidos. Também foram encontrados indícios de descumprimento de normas obrigatórias, como a exigência de autorização expressa do cliente, uso de autenticação biométrica e guarda adequada de documentos.
Além disso, o INSS citou falhas na supervisão de correspondentes bancários, apontando que o banco não assegurou a responsabilidade solidária pelas operações realizadas em seu nome.
“O credenciamento do Banco Master S.A. poderá ser reavaliado após a conclusão das apurações mencionadas e a apresentação de comprovação de conformidade integral às normas aplicáveis”, informou o INSS, em comunicado oficial.
Pressão sobre o Banco Master - A decisão representa mais um revés para o Banco Master, que enfrenta dificuldades financeiras e regulatórias. A instituição tenta se capitalizar e vinha apostando no crédito consignado como uma das principais fontes de receita.
Nos últimos meses, o Banco Central já havia rejeitado duas tentativas de reestruturação. Em setembro, a autarquia negou a venda do Bluebank, subsidiária do Master, ao empresário Maurício Quadrado, por entender que o comprador não apresentou garantias suficientes para a operação.
Antes disso, o BC também vetou a proposta de aquisição do Master pelo Banco de Brasília (BRB), alegando falta de viabilidade econômica da operação.
Com as restrições, o banco controlado por Vorcaro passa a enfrentar pressões ainda maiores para ajustar suas contas e restabelecer a confiança junto ao mercado e aos órgãos reguladores.
