O governo federal estuda permitir o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiar projetos ferroviários em áreas de influência de portos brasileiros. A proposta, que ainda está em fase de elaboração, foi confirmada nesta quarta-feira (1º) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e será apresentada à Casa Civil nos próximos dias.
A medida tem como objetivo enfrentar um antigo gargalo da infraestrutura nacional: a falta de integração entre portos e ferrovias. A proposta contempla projetos localizados dentro das chamadas “poligonais”, zonas de influência portuária definidas por critérios técnicos e operacionais.
“Estamos trabalhando a possibilidade de crédito do Fundo da Marinha Mercante para projetos ferroviários que estão na poligonal. Tudo isso vai fortalecer o setor portuário e o setor de navegação”, afirmou o ministro após participar do evento Brasil nos Trilhos, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), em Brasília.
Fundo tem recursos e histórico de apoio ao setor logístico
Atualmente, o FMM é um dos principais instrumentos de financiamento para o setor naval e portuário. Segundo Silvio Costa Filho, o fundo já destinou cerca de R$ 25 bilhões em crédito para a navegação e outros R$ 10 bilhões para investimentos portuários. Mesmo após esses aportes, ainda há recursos disponíveis que poderiam ser redirecionados para impulsionar projetos ferroviários estratégicos.
“É uma complementaridade muito estratégica. Precisamos da autorização para incorporar projetos ferroviários à possibilidade de acessar esse crédito”, explicou o ministro, destacando que o Brasil precisa aproveitar melhor a sinergia entre os diferentes modais de transporte.
Integração entre modais pode reduzir custos logísticos
A ampliação da conectividade entre ferrovias e portos é vista por especialistas como uma medida essencial para reduzir o chamado “custo Brasil” — conjunto de fatores que encarecem a produção e o transporte de mercadorias no país. Atualmente, muitos portos operam com baixa integração ferroviária, o que leva a uma dependência maior do transporte rodoviário, mais caro e menos sustentável.
Com o uso direcionado dos recursos do FMM, o governo busca criar um mecanismo de estímulo à expansão de malhas ferroviárias que tenham como ponto final os principais portos do país, melhorando a eficiência logística de exportação e importação de cargas.
A proposta se alinha a outras iniciativas da gestão federal voltadas para o fortalecimento da infraestrutura de transporte, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê obras em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.
