O governo federal está analisando uma possível mudança na legislação para permitir que estados adquiram alimentos que foram afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos e os utilizem nas merendas escolares. A proposta foi discutida nesta sexta-feira (1º) durante reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas. O Ceará sugeriu a compra de peixes e frutas, cujas exportações foram impactadas pela tarifa.
Segundo Haddad, o plano do governador vai além da merenda escolar, e as compras precisam ser autorizadas por uma lei federal. "Essas compras seriam feitas pelos estados, mas dependem de uma autorização federal. O governador está enviando a sugestão de redação, que vamos processar", declarou o ministro após o encontro.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também manifestou apoio à ideia, afirmando que o governo está disposto a adquirir alimentos de setores afetados pelas tarifas e destiná-los à merenda escolar ou ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida está sendo estudada como parte de um plano de contingência em andamento.
A mudança proposta na legislação exige ajustes nas regulamentações de compras governamentais. Atualmente, o processo de compras segue a lógica do menor preço e com preferência para produtos nacionais e da agricultura familiar. A alteração permitiria que as compras beneficiem os exportadores desses alimentos afetados.
