Diante das novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o governo federal avalia a adoção de compras públicas como forma de mitigar os impactos aos produtores nacionais. A proposta foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e envolve a aquisição dos itens que perderão mercado externo por causa da medida americana.
A informação foi confirmada neste domingo, 3, pelo ministro Paulo Teixeira (PT), durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília. “As negociações estão acontecendo, mas vai ter um plano de contingência, sim, e inclusive o meu ministério sugeriu que essa fosse uma das medidas a serem adotadas”, afirmou o ministro em entrevista à Broadcast.
Aquisição via programas federais
Segundo Teixeira, a proposta envolve três frentes principais de compra: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pelo fornecimento de merenda escolar; o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para apoio à agricultura familiar; e a modalidade de compras institucionais, que abastecem entidades como hospitais públicos e universidades.
A medida está entre mais de 30 sugestões enviadas por diferentes pastas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um plano de contingência voltado para responder aos impactos das tarifas impostas pelo governo de Donald Trump.
Decisão caberá a Lula
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que o governo trabalha em um conjunto de ações para lidar com os efeitos das sanções comerciais. Ele explicou que caberá ao presidente Lula escolher quais medidas serão de fato implementadas, com base em critérios técnicos e políticos.
As novas tarifas, assinadas por Trump na sexta-feira, 1º, incluem uma sobretaxa de 50% sobre certos produtos brasileiros, além de medidas semelhantes contra países como Canadá, Índia, Suíça e Taiwan. A justificativa do governo americano seria o desequilíbrio na balança comercial.
Minimizar perdas do setor produtivo
Com a redução nas exportações, a preocupação do governo é evitar que produtores fiquem com estoques encalhados ou enfrentem prejuízos diretos. A utilização dos programas de compras públicas, nesse contexto, pode ajudar a absorver parte dessa produção e manter a renda dos agricultores, especialmente os vinculados à agricultura familiar e à produção de alimentos básicos.
Segundo fontes do governo, o objetivo é evitar que os efeitos negativos da medida americana se desdobrem em alta de preços internos ou paralisação da produção no campo.
Alinhamento político e institucional
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário está alinhada ao histórico do governo Lula de utilizar compras públicas como instrumento de apoio à produção nacional. Em mandatos anteriores, os programas de aquisição de alimentos foram amplamente utilizados para garantir mercado a pequenos produtores e reforçar o abastecimento de instituições públicas.
O momento, no entanto, exige uma resposta rápida, já que os efeitos das novas tarifas podem ser sentidos de forma imediata por determinados segmentos exportadores.
