O governo federal lançará nesta sexta-feira (10), em São Paulo, uma nova política habitacional voltada à ampliação do crédito para a classe média, com medidas estruturais para reaquecer o setor da construção civil e facilitar o acesso à casa própria. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante audiência no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento, que marcará a apresentação da principal medida da nova política: a redefinição dos depósitos compulsórios da poupança. A proposta pretende liberar recursos atualmente retidos pelo Banco Central para fortalecer o financiamento habitacional por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Redução do compulsório e mais crédito
Atualmente, o Banco Central exige que os bancos mantenham 20% dos depósitos de poupança como compulsório, ou seja, indisponíveis para operações de crédito. A proposta do governo é reduzir esse percentual e permitir que 80% do valor liberado seja aplicado diretamente no SFH, com os 20% restantes destinados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
“Hoje, famílias de classe média encontram juros entre 19% e 22% ao ano, o que torna o financiamento praticamente inviável”, afirmou Jader Filho. Segundo o ministro, a medida busca reverter o cenário de retração do crédito imobiliário, agravado pela saída de recursos da poupança e pelas elevadas taxas de juros.
O governo estima que a mudança pode injetar até R$ 150 bilhões no setor habitacional até 2026. A expectativa é que esse volume impulsione o mercado imobiliário, estimule a construção civil e gere empregos, contribuindo para o crescimento econômico do país.
Segundo o ministro, o tema está em discussão com o Banco Central desde o final de 2023. "Se nós não mudarmos essa lógica, parte da população ficará privada da possibilidade de comprar sua casa. A poupança sempre foi o principal instrumento de financiamento habitacional do País, e precisamos restabelecer esse papel", disse.
A iniciativa também é vista como um reforço estratégico para equilibrar a política habitacional brasileira, que historicamente concentra incentivos na faixa de baixa renda, como o programa Minha Casa, Minha Vida. A nova proposta mira justamente o público intermediário, com renda entre 5 e 10 salários mínimos, que vem sendo penalizado pelo encarecimento do crédito.
Impacto sobre o PIB e o setor da construção
Além do efeito direto sobre o crédito, Jader Filho alertou para o risco de retração na construção civil caso a política não seja implementada. “Sem essa recomposição, o País pode enfrentar impacto negativo sobre o PIB e redução de empregos em um setor que responde por milhões de postos de trabalho formais”, destacou.
A nova política habitacional será lançada em um contexto de pressão por medidas que estimulem a economia em meio aos desafios fiscais e à necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura urbana. A expectativa do governo é de que a proposta atenda tanto aos interesses sociais quanto econômicos, promovendo inclusão, mobilidade social e dinamismo econômico.
