Fraudes bilionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dominaram os debates na Comissão de Transparência do Senado nesta quinta-feira (15). Durante mais de quatro horas, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, prestou esclarecimentos aos senadores sobre os desvios e reforçou a promessa de que aposentados e pensionistas não serão prejudicados.
“Os responsáveis pelas fraudes é que vão ressarcir os beneficiários. Essa é a orientação do presidente Lula”, disse Wolney, ao final da sessão. O ministro também afirmou que, caso não seja possível recuperar os valores por meio dos culpados, o governo buscará alternativas para garantir o pagamento. “Lula já afirmou que nenhum aposentado ficará no prejuízo”, declarou.
O esquema, segundo Wolney, começou a ser estruturado ainda em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Para o ministro, o início das irregularidades em gestões anteriores não exime o atual governo de agir. “Não começou nesse governo, mas termina neste governo”, repetiu.
As fraudes vêm sendo investigadas pela Polícia Federal. O ministro espera que a apuração avance no rastreamento de bens dos envolvidos para permitir a devolução dos recursos desviados.
O clima esquentou durante a audiência. O senador Sergio Moro (União-PR), autor do pedido de convocação, protagonizou um bate-boca com o ministro. Parlamentares da oposição questionaram a atuação do Ministério da Previdência nos primeiros momentos das denúncias e apontaram uma possível omissão da gestão anterior, chefiada por Carlos Lupi.
Já senadores aliados do governo defenderam a atual gestão e reforçaram que o esquema começou antes do mandato de Lula. Para eles, a atuação do Ministério e da PF tem sido firme desde que as fraudes vieram à tona.
Wolney, por sua vez, evitou ampliar os embates e disse estar à disposição para discutir a gestão da Previdência e medidas de prevenção a novos casos de fraude.
Cautela sobre CPI e andamento das investigações - O ministro também expressou preocupação com a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o que, segundo ele, poderia atrapalhar o ritmo das investigações já conduzidas pela Polícia Federal.
Apesar disso, afirmou estar aberto ao diálogo com o Congresso. “Se for para avançar na transparência e na recuperação dos valores, estamos juntos. O que não pode é parar o trabalho técnico que já está em andamento.”
Além de Moro, também assinaram o requerimento para a audiência os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
