Mais de um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos do Brasil atuava de forma formalizada em 2024. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 29,8 milhões de profissionais que trabalham por conta própria ou empregam outras pessoas, cerca de 10 milhões estavam registrados com CNPJ o equivalente a 33,6%.
Esse número representa um avanço em relação a 2023, quando a taxa de formalização era de 33%. O crescimento também é expressivo se comparado ao início da série histórica, em 2012, quando o número de formalizados era 77,4% menor.
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores com CNPJ cresceu 3,5% de 2023 para 2024. Apesar do predomínio masculino nas categorias de empregadores e autônomos 64,2% do total, o que representa 6,4 milhões de pessoas a formalização tem avançado mais entre as mulheres. Em 2024, 35,2% das mulheres nessas categorias estavam com CNPJ, contra 32,7% dos homens. O crescimento no número de formalizadas também foi maior entre elas: 4,6% ante 2,9% entre os homens.
A pesquisa revela ainda que a maioria dos trabalhadores por conta própria segue na informalidade. Em 2024, 25,5 milhões de pessoas atuavam nessa condição, e apenas 25,7% (6,6 milhões) tinham registro no CNPJ. Em contrapartida, entre os 4,3 milhões de empregadores no país, 80% estavam formalizados uma ligeira queda em relação aos 80,9% de 2023.
Os dados reforçam a tendência de crescimento gradual da formalização no mercado de trabalho autônomo, mas também evidenciam a persistência da informalidade, especialmente entre os trabalhadores por conta própria. O aumento da formalização entre as mulheres sugere mudanças importantes no perfil do empreendedorismo brasileiro, com maior presença feminina em empreendimentos registrados.
A formalização é considerada uma das principais estratégias para ampliar o acesso a direitos trabalhistas, crédito, previdência social e políticas públicas de apoio ao micro e pequeno empreendedor. Por isso, os dados da Pnad Contínua ajudam a orientar decisões de governo e políticas voltadas à inclusão produtiva.
