Em meio ao início das mudanças trazidas pela reforma tributária, representantes do setor produtivo participaram, em Campo Grande, de um encontro voltado à modernização da relação entre empresas e o fisco estadual. O evento reuniu a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) para apresentar mecanismos de autorregularização e atendimento digital aos contribuintes.
A iniciativa marcou o lançamento do programa Regularize Já, ferramenta que permite que o próprio empresário identifique pendências fiscais e resolva a situação diretamente pelo sistema, antes de qualquer notificação formal. A proposta é reduzir burocracia, dar transparência às informações e agilizar processos que antes dependiam de protocolos e análises internas.
O secretário de Fazenda, Flávio César Mendes, explicou que a modernização do atendimento ao contribuinte faz parte de uma estratégia mais ampla de gestão. “Estamos trabalhando com o nosso corpo técnico ao longo de todo esse período, buscando estreitar cada vez mais a relação da Secretaria de Fazenda com o setor produtivo, com a indústria e o comércio. A Federação da Indústria tem sido um parceiro fundamental nesse processo, trabalhando a quatro mãos para melhorar essa relação entre Estado e contribuintes”, afirmou.
Flávio César Mendes fala à imprensa após evento da Fiems e Sefaz-MS sobre ações fiscais e diálogo com contribuintes (Foto: Alisson Lacerda)Segundo ele, o momento exige adaptação a um novo modelo tributário nacional, e os estados já atuam na preparação dos sistemas. Mendes destacou que o trabalho envolve integração técnica entre diferentes esferas.
“Estamos vivendo um novo momento no país. Está sendo iniciado um novo sistema tributário e nós estamos acompanhando todo esse processo, trabalhando com todos os estados da federação e com mais de 5.500 municípios, com um corpo técnico de mais de dois mil servidores entre estados e municípios, aprimorando todos esses processos nessa nova fase”, disse.
A avaliação do setor produtivo é que a aproximação com o governo impacta diretamente o ambiente de negócios, principalmente para empresas que enfrentam dificuldades para regularizar débitos fiscais. O presidente da Fiems, Sérgio Longen, lembrou que a demanda por mais facilidade no acesso a informações e renegociações já havia sido apresentada ao governo anteriormente.
“O empresário, a partir desse momento, tem a oportunidade de reconhecer uma informação antes de ser avisado de que está com algum problema com a Secretaria de Fazenda. Ele pode, mesmo online, já definir a avaliação do que é o seu problema e fazer a defesa ou reconhecer o débito e parcelar”, explicou.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, lembrou que a demanda por mais facilidade no acesso a informações e renegociações já havia sido apresentada ao governo anteriormente.Longen destacou que a principal mudança está na rapidez do acesso às informações, algo que influencia diretamente a rotina das empresas. “Muitas vezes você fica negativado por causa de uma certidão ou até por um débito de um real, e o empresário não sabe o que é. Até a busca da informação, muitas vezes, é demorada. Nessa condição de hoje, ele passa a ter instantaneamente a informação de que tem um problema com a Secretaria da Fazenda e já consegue ver pelo sistema exatamente qual é o seu problema”, afirmou.
O encontro ocorreu na Casa da Indústria e reuniu representantes de entidades como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebrae, Famasul, Fecomércio, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Sescon, Setlog, Amems, CDL Campo Grande, Assomasul, Faems e OAB, reforçando a integração entre o poder público e o setor produtivo.
A iniciativa marcou mais um passo na tentativa de tornar a relação entre Estado e empresas mais orientativa e menos reativa, incentivando a regularidade fiscal por meio da informação, do diálogo e do uso de ferramentas digitais
