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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu, em nota, que não teve participação na derrubada da Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF, ocorrida nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. A entidade atribuiu a pressão contra o texto principalmente a grandes fintechs, que se opuseram ao aumento da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“Fintechs, mais lucrativas e com maior base de clientes que os grandes bancos, se posicionaram contra a equiparação da alíquota da CSLL”, afirmou a Febraban. “Essas empresas utilizam estratégias de planejamento tributário para reduzir o pagamento de impostos no Brasil.”
A MP precisava ser votada até a meia-noite desta quarta para não perder a validade, mas a Câmara aprovou um requerimento retirando a medida de pauta, frustrando as expectativas do governo, que contava com o aumento da arrecadação para fechar o Orçamento de 2026.
O texto previa que fintechs passassem a pagar CSLL entre 15% e 20%, dependendo do porte, enquanto os bancos já contribuem com 20%. Lideranças do PL e União Brasil chegaram a apresentar destaques ao texto para retirar o aumento da tributação das fintechs.
A Febraban destacou ainda que as empresas de apostas online também se manifestaram contra o aumento da tributação previsto na versão original da MP, mas o trecho foi retirado pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP) em tentativa de acordo.
“A Febraban manteve diálogo construtivo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso. A única preocupação da entidade foi com o impacto da taxação das LCA e LCI, mas não houve atuação contra a MP”, concluiu a nota.
