Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou novas diretrizes para reforçar a segurança do sistema financeiro e coibir fraudes. A partir desta sexta-feira, as instituições associadas terão regras mais rígidas para identificar e encerrar contas fraudulentas, conhecidas como “laranjas” (são abertas regularmente, mas usadas para golpes ou crimes cibernéticos) e contas “frias”, criadas sem o conhecimento do titular.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que a medida representa um avanço no combate a atividades ilícitas no setor financeiro. “É um marco para eliminar relacionamentos tóxicos e identificar quem está a serviço do crime”, afirmou.
Entre as obrigações, os bancos devem recusar transações suspeitas, encerrar imediatamente contas irregulares e comunicar tanto o titular quanto o Banco Central. O monitoramento será feito pela área de autorregulação da Febraban, que pode solicitar evidências e aplicar sanções em caso de descumprimento, que vão desde advertências até a exclusão do sistema.
Além das contas fraudulentas, a medida também mira casas de apostas online irregulares. As instituições deverão encerrar contas de bets sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Segundo Sidney, cerca de 40% do mercado de apostas ainda opera de forma clandestina, representando risco para o sistema financeiro.
A iniciativa envolve bancos como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal, BTG Pactual, BMG, Sicredi, entre outros. O objetivo é reforçar a integridade das operações e impedir que criminosos utilizem contas bancárias para fraudes digitais ou transações ilícitas.
“Não podemos flexibilizar a segurança do sistema. A explosão dos crimes digitais exige procedimentos obrigatórios para impedir a permanência de contas que flertam com o crime”, acrescentou Sidney.
