O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (4) que pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento da apresentação do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, previsto dentro do Plano Clima, para depois da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
Fávaro argumenta que o tema é complexo e ainda exige mais debate entre as pastas envolvidas.
“O debate é legítimo dentro do governo, mas, com a devida cautela, vou sugerir ao presidente Lula e ao Ministério do Meio Ambiente que não é necessário anunciar o Plano Clima na COP”, disse o ministro a jornalistas, durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas.
Na segunda-feira (2), o ministro já havia mencionado um acordo preliminar entre o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para suspender a discussão e retomar o tema após o evento. Nos bastidores, no entanto, o MMA ainda não concordou oficialmente com o adiamento.
“Sugiro que haja mais tempo para debate, porque ainda há divergências. Acredito que será deixado para depois da COP”, reforçou Fávaro.
Divergência sobre emissões
O Plano Clima é a política pública que define as estratégias para cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O impasse dentro do governo gira em torno do plano setorial da agricultura, especialmente sobre como contabilizar as emissões atribuídas ao setor.
Na proposta inicial apresentada pelo MMA, durante consulta pública, as emissões provenientes do desmatamento em propriedades rurais, assentamentos e áreas quilombolas foram alocadas dentro das emissões da agropecuária. Essa metodologia faria o setor subir de segundo para primeiro lugar entre os maiores emissores do país, responsável por cerca de 70% dos gases poluentes.
A proposta foi mal recebida pelo agronegócio, que pediu revisão e adiamento da apresentação do plano. O Ministério da Agricultura apoiou o pedido, argumentando que o controle do desmatamento é de responsabilidade do governo federal e não pode ser contabilizado como passivo do setor produtivo.
Fávaro também questiona a inclusão das emissões ligadas à queima de combustíveis fósseis no setor agropecuário e defende a criação de um capítulo separado sobre emissões por desmatamento, dentro do conceito de transformação do solo.
“Aquilo que cumpre a legislação brasileira não deve ser tratado como passivo ambiental. Não podemos colocar sobre os ombros da agricultura o que é feito dentro da lei”, afirmou.
O tema deve continuar em discussão interna nas próximas semanas, mas, segundo o ministro, a tendência é que a apresentação oficial do plano ocorra somente após a COP30, marcada para 2026, em Belém (PA).
